A tese do Marco Temporal, em pauta hoje no legislativo e no judiciário, é uma tragédia anunciada para os povos indígenas, para o meio ambiente e para os animais.
Por Vitor Ávila
A história do Brasil é uma história de luta pela terra. Quando, em 1500, os portugueses desceram de suas caravelas, encontraram aqui uma promessa de riqueza, seja pela madeira, seja pelo ouro, seja pelo solo fértil. Só havia um entrave: essa terra toda já tinha “dono”. Pelo menos 3 milhões de indígenas já viviam aqui, em uma relação metabólica com a natureza. O Brasil não foi descoberto coisa nenhuma, ele foi invadido, e os invasores tinham fome de explorar tudo o que aqui havia.
A divisão e a distribuição de terras foi um dos primeiros passos na direção da conquista. Pequenos nobres portugueses receberam imensos terrenos e foram encarregados da tarefa de fazer esse espaço prosperar (gerar lucro para a Coroa). Alguns foram bem sucedidos com o plantio de cana de açúcar; outros, com o comércio de pessoas escravizadas. De qualquer forma, a cada novo século a exploração se embrenhava cada vez mais pelas entranhas do Brasil, encurralando indígenas e tomando sua cultura, sua identidade, sua propriedade, sua vida.
Hoje restam menos de 1 milhão de indígenas no Brasil (divididos em mais de 300 etnias) e a guerra continua. Não são mais os portugueses que desejam tomar desse povo o que é seu por direito; agora são os famosos “ruralistas”. Formado por políticos, empresários e investidores do agronegócio, esse grupo de pessoas deseja seguir com a exploração da terra em busca de cada vez mais e mais lucro. Mas, assim como no começo da colonização, os indígenas seguem na linha de frente da batalha. Eles são verdadeiros guardiões das florestas. É fácil entender esse conceito quando comparamos o mapa das áreas desmatadas com o mapa das reservas indígenas no Brasil.
O Congresso Brasileiro tem, hoje, quase 350 parlamentares compondo a chamada “bancada ruralista”, um grupo que vota em peso nas pautas que beneficiam o agronegócio. Esse grupo está, atualmente, mobilizado na tentativa de passar o Projeto de Lei 490 (atualmente no Senado sob o nome PL 2903), que tem como uma das suas principais medidas o que é chamado de “Marco Temporal”. Em resumo, essa medida propõe que, para ter sua terra garantida, um indígena deve comprovar que seu povo está ali desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
Essa tese do Marco Temporal é um completo absurdo, é uma tentativa de dar um nó jurídico para, na prática, reduzir a área das reservas e facilitar a exploração desses locais por ruralistas, madeireiros e garimpeiros. É mais uma página encharcada de sangue na longa história de exploração da natureza e violência contra os povos originários.
Talvez você esteja se perguntando: “Tá, legal saber disso, mas o que essas questões todas têm a ver com veganismo?”.
Bem, tudo. Para começar, nós, veganes, e os povos originários temos um grande adversário em comum: os ruralistas. Já é sabido que a pecuária é a maior responsável pelo desmatamento da floresta amazônica, seja para a abertura de pastos, seja para o plantio de soja (entre outros grãos) que servirá como ração para os animais explorados por essa indústria. A soja e a carne fazem parte da mesma rede de exploração animal, e é essa rede que mais vai se beneficiar caso esse PL seja aprovado. O Marco Temporal também seria um desastre para os animais silvestres, que sofrem absurdamente quando, por exemplo, a floresta é queimada para facilitar a abertura de pastos.
Como podemos ajudar?
Sendo assim, é muito importante que a gente se mobilize para impedir que esse pesadelo se torne uma realidade. Podemos contribuir de algumas formas diferentes:
- Fazendo doações, em benefício de organizações indígenas;
- Participando de manifestações (sejam elas online ou nas ruas);
- Assinando petições;
- Pessionando parlamentares;
- Acompanhando o trabalho da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nas redes sociais e em seu site – eles reuniram informações sobre o tema (inclusive em inglês) e disponibilizaram no site de forma bem didática, então não deixe de conferir lá.
Um ataque aos povos originários é um ataque à terra, à justiça e aos animais. Nós, como veganes, não podemos nos manter calades diante de um ataque tão grotesco. #MarcoTemporalNão!
Acesse a cartilha da Apib para se informar mais sobre o tema.
Links de referência:
Povos indígenas brasileiros: quem eram, onde viviam e muito mais! – Estratégia Militares
Capitanias Hereditárias – Mundo Educação
Último censo do IBGE registrou quase 900 mil indígenas no país; dados serão atualizados em 2022 – Ministério dos Povos Indígenas
Brasil registra 274 línguas indígenas diferentes faladas por 305 etnias – Ministério dos Povos Indígenas
ONU: povos indígenas são os melhores guardiões das florestas – Veja
Demarcação de terras indígenas reduziu o desmatamento na Amazônia, diz estudo – Globo
PL compõe 1/4 da bancada ruralista na Câmara, que chega a 300 deputados – De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil
Quase metade das onças-pintadas tiveram habitat afetado pelas queimadas no Pantanal, aponta estudo – Globo
PL 490, não! Assine petições e pressione deputados contra projeto que inviabiliza demarcações e libera garimpo em terras indígenas – Conexão Planeta
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil – APIB
